Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver
Data de Publicação: 12/04/2011
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 23/03/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Direiro Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 11/11/2010